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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 09:55
Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada
O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:20
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:28
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:01
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 15:57
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:44
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 13:48
Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena
Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:35
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:47
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 32, de 10/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 18:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

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